O país vive  grandes conturbações desde o impeachment de 2015.  Na verdade, a história do Brasil é composta de acontecimentos marcantes, repletos de muita luta. De 1.500 pra cá,  muito se viveu, muito se sofreu e alguns direitos foram conquistados.

Dá uma olhadinha na linha do tempo da nossa história. 

A linha do tempo acima mostra de 1500 a 2016, e daí pra frente, podemos ver muitas mudanças e também o  impacto  que a internet, através das redes sociais proporcionou a toda uma nação. Hoje, todos estão  se posicionando a favor disso e contra aquilo! Até mesmo, amizades foram rompidas por conta da posição política. A sociedade está dividida,  as redes sociais aparecem como um meio de protestar contra tudo e todos. Cada grupo defendendo sua posição e avaliando  ações governamentais de forma ativa. Certo ou errado, cada um  defende o lado que melhor lhe representa.

Certo ou errado, o que precisamos entender é que as leis existem  e tem a função de  alinhar uma nação, resguardando os direitos de todo cidadão. Entra em cena,  a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

No preâmbulo da nossa Constituição está escrito:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”

Vamos pontuar três afirmações da  Constituição que  asseguram o povo brasileiro, lembrando que estamos falando de LEGISLAÇÃO, certo?

  • Direitos sociais

  • Desenvolvimento

  • Igualdade e a justiça

1 – DIREITOS SOCIAIS

A Constituição Federal aponta 11 direitos sociais resguardados, são esses:

  • Educação e Saúde
  • Alimentação e Trabalho
  • Moradia e Transporte
  • Lazer e Segurança
  • Previdência Social e Proteção à Maternidade
  • Proteção à Infância e Assistência aos desamparados

A observação que devemos pontuar é que todos esses apontamentos não são cumpridos em sua íntegra pelos governantes.

 

2 – DESENVOLVIMENTO

Aqui mais uma questão para reflexão. Desenvolvimento é um processo ligado ao crescimento que engloba muitos fatores e caso  governantes e sociedade não falem a mesma língua, os prejudicados serão aqueles que não dispõe de meios para acompanhar o crescimento. Economia é a palavra. Todos os dias, os meios de comunicação divulgam informações sobre a  economia do país,  mas são informações complexas que,  grande parte não entende o assunto e acaba por aceitar, seguindo com  sua vida sem maiores questionamentos. A palavra DESENVOLVIMENTO tem por sinônimo crescimento e progresso. Progresso, palavra citada até mesmo em nossa bandeira,  que segundo o dicionário, significa  passagem gradual  de um estágio inferior a um estágio  superior, mais aperfeiçoado. Os estudos afirmam que o progresso não é para todos e o desenvolvimento está em determinados espaços do território brasileiro. Você pode pagar?  

De acordo com algumas instituições de pesquisa, o  nível  de desigualdade social no Brasil seguia apresentando  queda desde 2002, mas estagnou entre os anos de 2016 e 2017.

 

3- IGUALDADE & JUSTIÇA

Aqui, dois PONTOS em um.

Podemos verificar através da história e da relação que existe entre  EMPREGADOR  X EMPREGADO que,  geralmente o trabalhador brasileiro, aquele que  vende a sua força de trabalho ou seu conhecimento técnico, não tem uma remuneração adequada para o seu sustento. Se mencionarmos o salário mínimo, veremos que a situação das pessoas que dependem desse valor vivem em condições precárias e desumanas se mencionarmos os seus dependentes. A questão aqui não é o pequeno investidor, aquele que disponibiliza de um valor para manterem suas  lojinhas de cosméticos e bijus, estamos mencionando as grandes empresas, multinacionais e banqueiros.

Igualdade está garantida na legislação,  só papel, na pratica, não funciona. Isso só acontece pelo fato da ligação direta da atuação da Justiça. Essa realidade só não enxerga quem não quer.

EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA só existe de FATO, para aqueles que podem pagar.

Direito social, Desenvolvimento e Igualdade, são três situações que o Governo, seja ele qual for, DIREITA/CENTRO/ESQUERDA,  devem garantir à sociedade brasileira como um todo. Isso está na legislação, só não cumprem  a lei pelo fato de que o povo não conhece seus direitos e não cobra isso das autoridades. Vivemos dias de  “justiça comprada” . Aqueles que, por meio  do voto são eleitos,  precisam entender que são responsáveis pelo andamento de uma sociedade justa e igualitária.  Quando isso não acontece, o povo precisa se posicionar e mostrar que a CONSTITUIÇÃO nos dá meios para  defender os nossos DIREITOS negados.

 

Conclusão, nosso grande problema é a desigualdade social. Somos o  10º pior país no ranking  e podemos  piorar essa marca.

Termino com duas perguntas:

A POPULAÇÃO CONHECE SEUS DIREITOS?

POR QUAL MOTIVO NÃO SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO QUANDO O ASSUNTO É DIREITO SOCIAL E IGUALDADE?

Fuiii.

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