RESENHA

Maria da Penha

Entra em cena, a Maria da Penha. Após escapar da tentativa de homicídio, essa mulher deu início a uma batalha judicial de aproximadamente 20 anos. Lutou para que o homem que a agredia fosse punido pelos seus atos e mostrou para toda uma nação, a importância de  uma legislação rigorosa que proteja mulheres que sofrem com a  violência doméstica. Sua batalha ganhou força internacional e no ano de 2006 entrou em vigor a lei que leva seu nome e que busca intimidar a ação de homens violentos que cometem crimes contra integridade da mulher. Hoje, ela é coordenadora de uma ONG que busca amenizar a dor de muitas mulheres sofrem algum tipo de abuso. Maria da Penha Maia Fernandes, nasceu em fortaleza/ CE,  no primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 1945.

 

O CRIME

Seu marido, depois do nascimento de sua primeira filha, tornou-se um ser intolerante e violento,  causava medo dentro de casa.

A tentativa de feminicídio  foi quando ele atirou  em suas costas enquanto ela dormia.  Maria da Penha ficou paraplégica devido a lesão  irreversível na terceira e quarta vértebras torácica,  além dos  traumas psicológicos.

Veja a trajetória completa dessa grande mulher, CLIQUE AQUI.

A Maria é uma dentre as milhares de mulheres que já sofreram ou sofrem algum tipo de abuso por parte de seus parceiros. Segundo o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. 

A lei MARIA DA PENHA foi o primeiro passo para que houvesse algum tipo de proteção à mulher com intuito de frear a violência doméstica. Um país não pode admitir que tantas mulheres sejam vítimas de homens violentos. A Maria é um exemplo de luta. Usou toda a sua força  física e emocional para levar à justiça, o seu caso. Ela lutou até mesmo contra o PODER JUDICIÁRIO e sua vitória foi alcançada pelo fato de que,  seu caso ganhou uma dimensão internacional, onde o Estado foi  responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. Após muitos debates entre Estado e Sociedade,  o Projeto de Lei n. 4.559/2004 chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara n. 37/2006) e foi aprovado por unanimidade.

Dados apontam que o  ano de 2019 tem números alarmantes de feminicídio. Sabe-se que, diariamente, ao menos duas mulheres são assassinadas simplesmente por sua  condição de ser  mulher. O doutor em Direito Internacional da USP,  Jefferson Nascimento  juntou informações e tem os dados, CLIQUE AQUI e veja o Brasil violento em que vivemos. A cada dia, duas mulheres são assassinadas no Brasil, os primeiros dez dias do ano atual, 21 mulheres vitimas de feminicídio em terras brasileiras. Isso é inadmissível! 

 

 FIQUEM FIRMES!  VAMOS LUTAR PELO DIREITO DE VIVER! 

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